Termos de uso
Regras de uso da plataforma, anúncios, pagamentos pela plataforma e responsabilidades.
Rascunho, revisar juridicamente antes da publicação.
1. Quem somos e o que fazemos
O Marketplace FPV é uma vitrine de classificados e um canal de conversa entre pessoas. A plataforma não é parte da compra e venda, não garante a entrega nem a qualidade dos itens e não arbitra disputas entre usuários.
2. Cadastro
Uma conta única serve para comprar, anunciar e conversar. Você responde pelos dados que informa.
3. Anúncios
O anunciante é responsável pela veracidade das informações, pelas fotos e pela posse do item. Itens ilegais, falsificados ou proibidos serão removidos. [Lista de itens proibidos: a definir.]
4. Pagamento pela plataforma e comissão
Vendedores com selo podem receber por PIX ou cartão pelo Mercado Pago, direto na própria conta. A plataforma retém comissão conforme a página de taxas. [Texto sobre estorno e contestação: a definir.]
5. Avaliações
Só podem avaliar compradores de negócios reais. Avaliações abusivas podem ser ocultadas.
6. Conduta e denúncias
É proibido fraudar, assediar ou usar a plataforma para fugir de obrigações legais.
7. Limitação de responsabilidade
[A definir com assessoria jurídica.]
8. Contato
Dúvidas: contato@maisimportsbr.com.br.